Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessão anterior.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salto do Itararé do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

REQUER seja dispensado os Pareceres Técnicos e das Comissões Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 11/2026

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que determine ao setor competente da administração a aquisição de equipamentos infantil, para segurança veicular, tais como Bebê Conforto (até 1 ano ou 13 kg), Cadeirinha (1 a 4 anos ou 9-18 kg) e Assento de Elevação (4 a 7 anos e meio ou até 1,45cm), para utilização nos veículos oficiais do município quando houver transporte de crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio de atendimento da fisioterapia, sendo um equipamento de no mínimo 18.000 BTUs para a sala de fisioterapia e outro de no mínimo 9.000 BTUs para a sala destinada à terapia por ondas de choque.