1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 4 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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Ata da Sessão anterior.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salto do Itararé do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Autor: Mário César Espósito
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REQUER seja dispensado os Pareceres Técnicos e das Comissões Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 11/2026
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Aprovado por unanimidade
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8 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: Mário César Espósito
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Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que determine ao setor competente da administração a aquisição de equipamentos infantil, para segurança veicular, tais como Bebê Conforto (até 1 ano ou 13 kg), Cadeirinha (1 a 4 anos ou 9-18 kg) e Assento de Elevação (4 a 7 anos e meio ou até 1,45cm), para utilização nos veículos oficiais do município quando houver transporte de crianças.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: Lucas David dos Santos
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio de atendimento da fisioterapia, sendo um equipamento de no mínimo 18.000 BTUs para a sala de fisioterapia e outro de no mínimo 9.000 BTUs para a sala destinada à terapia por ondas de choque.
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Matéria lida
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