SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 07/04/2026 - 20:00

Encerramento: 07/04/2026 - 23:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD

Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB

Segundo-Secretário: Hélio Mourão dos Santos / PSDB

Lista de Presença na Sessão

CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS

Hélio Mourão dos Santos / PSDB

João Batista Alves / PSDB

Jorge Luiz da Silva Oliveira / REPUBLICANOS

JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB

Lucas David dos Santos / REPUBLICANOS

Mário César Espósito / UNIÃO

REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD

VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não houve.
OFÍCIOS RECEBIDOS: Não houve.
COMUNICAÇÕES: Não houve.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 5 de 2026 Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA	Ata da Sessão anterior.	Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 534/2021, na composição do Conselho Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026 Autor: Lucas David dos Santos	Dispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026 Autores:	Os Vereadores HÉLIO MOURÃO DOS SANTOS E REGINALDO APARECIDO ALVES que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que sejam tomadas as devidas providências para a elevação da altura do muro da Escola Municipal JOSE LUIZ BELASQUE no Alecrim.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 5 de 2026	CARLOS EDUARDO DA SILVA - Sim Hélio Mourão dos Santos - Sim João Batista Alves - Sim Jorge Luiz da Silva Oliveira - Sim JOSÉ NILDO DOS SANTOS - Sim Lucas David dos Santos - Sim Mário César Espósito - Sim REGINALDO APARECIDO ALVES - Não Votou VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia