Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da Sessão anterior.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 534/2021, na composição do Conselho Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pacientes da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Os Vereadores HÉLIO MOURÃO DOS SANTOS E REGINALDO APARECIDO ALVES que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que sejam tomadas as devidas providências para a elevação da altura do muro da Escola Municipal JOSE LUIZ BELASQUE no Alecrim.