SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 16/04/2024 - 20:00

Encerramento: 16/04/2024 - 23:00

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: CELSINHO / PSD

Vice-Presidente: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: NENE DA AMBULÂNCIA / UNIÃO

Segundo-Secretário: JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ANÉZIO / PSDB

CARLOS EDUARDO DA SILVA / REPUBLICANOS

CELSINHO / PSD

JOSÉ NILDO DOS SANTOS / PSDB

MINEIRINHO / UNIÃO

NENE DA AMBULÂNCIA / UNIÃO

REGINALDO APARECIDO ALVES / PSD

SOCÓ / PSD

VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA / REPUBLICANOS

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não houve.
OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício do Ministério Público Estadual comunicando o arquivamento do Inquérito Civil, a saber: Inquérito Civil nº 0130.23.000430-6. Representante: Câmara Municipal de Salto do Itararé. Representado: A apurar. Área de Atuação: Patrimônio Público. Assunto Principal: Improbidade Administrativa. Descrição do Fato (Objeto): Apurar possível desvio de verba da Câmara Municipal de Salto do Itararé para empresa com CNPJ inativo e sede no Estado de Pernambuco, e sem procedimento que justificasse essa operação.
COMUNICAÇÕES: Não houve.
DECISÕES DA PRESIDÊNCIA: Não houve.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024 Turno: 2ª e 3ª Votações Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024 Turno: Deliberação Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Acrescenta as funções Coordenador do Departamento de Controle de Epidemiologia na tabela contida no Anexo I da Lei Municipal n° 611/2022 e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2024 Turno: Deliberação Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia