4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itararé e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada que vai sentido Bairro dos Aleixos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada que vai sentido Bairro do Curumim.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido sondas e leite para as crianças especiais.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na Estrada no Bairro dos Marias.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o funcionamento do aparelho de ultrassom do Hospital Municipal.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para perfuração de poços artesianos e seja executado o serviço nos Bairros Santa Cruz dos Sene e Alecrim.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido 2 secadores de grãos completo com elevador para instalação nos Bairros Rosas e Grama .

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliado a possibilidade de aumento no valor do vale alimentação destinado aos servidores públicos do Executivo.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que apoie a destinação do valor de 80.000,00 para o CRAS do Município visando ampliação e melhoria dos serviços prestados.

Estabelece normas gerais para a realização de Concurso Público pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Município de Salto do Itararé - Estado do Paraná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NAS NORMAS GERAIS DO DIREITO FINANCEIRO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSA OU CONVENHAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO ORDINÁRIO COMUM DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ.

Dispõe sobre alteração da estruturação dos Cargos, Salários e Evolução funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências