7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/05/2025 - 20:00 Encerramento: 06/05/2025 - 23:00
Correspondências
(Recebida) OF Nº 005/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 29/04/2025 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Comunica o Poder Legislativo Municipal de Salto do Itararé a emissão do Acórdão de Parecer Prévio das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal relatvo as contas do Exercício Financeiro de 2022.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Ata da Sessão anterior.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
2 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas David dos Santos
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias para reformar a quadra esportiva “Professora Hilda de Souza Camargo de Oliveira”, situada na vila dos alunos da Escola Municipal.
Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Luiz da Silva Oliveira
Turno:
indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que providencie, com urgência, a contratação de um Dentista para atender nos Postos de Saúde.
Proposição inclusa no expediente para leitura
4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.
Proposição inclusa no expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a este Poder Legislativo cópias das Notas Fiscais dos produtos alimentícios utilizados no Hospital Municipal de Salto do Itararé do dia 01/01/2025 até 05/05/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itararé e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões