11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da Sessão Anterior.

Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma piscina pública no Município de Salto do Itararé.

Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma pista de skate no Município de Salto do Itararé.

Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir uma quadra de basquete ou quadra poliesportiva no Município de Salto do Itararé.

Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar transporte escolar gratuito aos alunos da rede pública municipal na zona urbana do Município de Salto do Itararé.

Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de construir um Canil Público no Município de Salto do Itarar

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja adquirido com urgência equipamentos necessários para UBS- Selmo Adalberto de Carvalho da Vila Nova desse Município.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja feito reparos na cobertura da UBS- Selmo Adalberto de Carvalho da Vila Nova desse Município.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja adquirido um secador para grãos de café destinando diretamente ao proprietário Edson Garanhani que reside no bairro Vitória desse Município. JUSTIFICATIVA

SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do valor máximo para pagamento de obrigações de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor – RPV), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o uso de imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências.

"SÚMULA “ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 368/24 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade com aposição de ressalvas e determinação de auditoria no Município de Salto do Itararé.”

Súmula: Altera o §5º e acrescenta o §8º ao art. 117 da Lei Municipal nº 91/2010, para disciplinar a concessão de adicional aos servidores em regime de plantão 12x36 e a compensação de horas excedentes em banco de horas.