1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 03/02/2026 - 20:00 Encerramento: 03/02/2026 - 23:00
Correspondências
Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

Não houve.

COMUNICAÇÕES:

Não houve.

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA:

Não houve.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Ata da Sessão Anterior.
Proposição incluída no expediente para discussão e votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Turno:
“Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”.
Proposição inclusa no expediente para leitura
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário.
Proposição inclusa no expediente para leitura
4 - INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mário César Espósito
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a equiparação dos vencimentos dos professores inativos do Município igual aos vencimentos dos professores em atividade.
Proposição inclusa no expediente para leitura
5 - INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mário César Espósito
Turno:
Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar ao Departamento de Cultura do Município de Salto do Itararé um espaço específico para suas atividades tornando-se a Casa da Cultura.
Proposição inclusa no expediente para leitura
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária