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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal nº 648/2022 e dá outras providências”.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Súmula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.

Súmula: Concede Recomposição nos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.

Súmula: "Dispõe sobre alteração da estrutura dos Cargos, Salários e Evolução funcional dos Servidores da Câmara Municipal de Salto do Itararé/PR, criando e modificando o quadro de Função Gratificada e dá outras providências".

Denomina Prédio Público.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.

Súmula: Fica proibido no Município de Salto do Itararé a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora ocasionados por estouros e estampidos.

Nomeia Prédio Público.

Nomeia Prédio Público.

Nomeia Prédio Público.

SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 À 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.

Súmula: Denominação do Parque Urbano.

Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providencias.

“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 309/23 - Segunda Câmara - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Salto do Itararé. Exercício financeiro de 2020. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Obrigações de despesa contraídas nos últimos dois quadrimestres do mandato que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa, conforme critérios fixados no Prejulgado 15. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva.”

“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 180/23 - Tribunal Pleno - Alegação de omissão e obscuridade. Omissão de decisão que não considerou o resultado acumulado do exercício. Uniformização de jurisprudência. Conversão de efeitos infringentes para recomendar a ressalva do déficit de 3% das receitas do exercício e afastar a aplicação de sanção ao recorrente. Conhecimento e provimento dos embargos.”

“Súmula – ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 422/23 - Primeira Câmara - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2021. Pela regularidade com aposição de ressalvas.”

Arrumação e empedramento da Estrada que liga o Bairro do Betos.

Colocação de Mata-Burro na porteira do Sítio do "Nego Campese".

Arrumação da iluminação pública na Vila Rural.

Arrumação e Limpeza da Estrada que liga o Bairro Curumim.

Disponibilização de transporte público entre os postos de saúde até as fábricas de confecções.

Reforma e empedramento da Estrada do Palmital até a Fazenda do Italiano.

Que seja feito uma Casa de Apoio ao Idoso.

Que seja feito o empedramento da Vila rural.

Que seja viabilizado transporte esportivo ao Município de Salto do Itararé.

Indica ao Senhor Prefeito que seja contratado mais um Fisioterapeuta para atender no Município de Salto do Itararé.

Que seja feito o Empedramento.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito melhorias na estrada da corredeira até o Curumim, próximo a propriedade do Senhor Pedro Marabeli.

Requer seja dispensado parecer da Comissão para votação do Projeto de Lei do Executivo 09/2024.

Requer cópia da Licitação feita para asfaltamento do bairro Curumim.

Que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias do valor gastos com telas de proteção da rodoviária do Município de Salto do Itararé, bem como qual empresa realizou o serviço.