Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 15ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2024 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, com a alteração de sua natureza jurídica
para associação pública, na forma do art. 1º, § 1º, da Lei 11.107, de 6 de abril de 2005. - - |
Aprovado por unanimidade |