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Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 680/2023, para estender o auxílio-alimentação aos Secretários Municipais, unificar os valores do benefício e ratificar os índices de correção aplicados pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências”.

“Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”.

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 61/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé – Paraná, para ajustar a remuneração dos cargos de “psicólogo 20 horas semanais” e “psicólogo 40 horas semanais”.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural para fins de implantação de área industrial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salto do Itararé do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2026 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a equiparação dos vencimentos dos professores inativos do Município igual aos vencimentos dos professores em atividade.

Indica Senhor ao Prefeito Municipal, Claudeci José de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de disponibilizar ao Departamento de Cultura do Município de Salto do Itararé um espaço específico para suas atividades tornando-se a Casa da Cultura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura formal do processo de revisão do Plano Diretor Municipal, com a instituição de comissão técnica, elaboração de cronograma, previsão orçamentária e realização de audiências públicas, nos termos do art. 40, §3º, da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja providenciado a Construção de uma ponte de concreto no Bairro Marimbondo na propriedade do Senhor Ismael Beto Leal.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, fornecimento de café da manhã aos pacientes em saída para tratamento médico fora do Município.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que seja viabilizada o pagamento de Insalubridade e/ou Periculosidade aos Funcionários que tem direito e atualmente não recebem os referidos adicionais.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de patrolamento (passagem de máquina) na estrada rural com destino à localidade da Alemoa.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci José de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de serviço de aterramento e contenção de solo no Bairro dos Maria, próximo as manilhas perto da residência do Senhor Joaquim Maria, tendo em vista que o local se encontra em processo de desbarrancamento.

Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Claudeci Jose de Oliveira, que determine ao setor competente da administração a aquisição de equipamentos infantil, para segurança veicular, tais como Bebê Conforto (até 1 ano ou 13 kg), Cadeirinha (1 a 4 anos ou 9-18 kg) e Assento de Elevação (4 a 7 anos e meio ou até 1,45cm), para utilização nos veículos oficiais do município quando houver transporte de crianças.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio de atendimento da fisioterapia, sendo um equipamento de no mínimo 18.000 BTUs para a sala de fisioterapia e outro de no mínimo 9.000 BTUs para a sala destinada à terapia por ondas de choque.

Requerimento de dispensa de pareceres das Comissões.

Dispensa pareceres das Comissões referente ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026.

Convocação de Prefeito, Advogado e Secretário Municipal para esclarecer pontos sobre a obra da escola.

REQUER seja dispensado os Pareceres Técnicos e das Comissões Permanentes relativo ao Projeto de Lei, de Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 11/2026

Ata da Sessão Anterior.

Ata da Sessão Anterior.

Ata da Sessão Anterior.

Ata da Sessão anterior.