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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 680/2023, para estender o auxílio-alimentação aos Secretários Municipais, unificar os valores do benefício e ratificar os índices de correção aplicados pelo Decreto nº 23/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição inclusa no expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição inclusa no expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - CPEM
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - CPLM
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Proposição inclusa no expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
VANDERLAN FERREIRA DE ALMEIDA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - CPLM
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento de dispensa de pareceres das Comissões.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
CARLOS EDUARDO DA SILVA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - CPLM
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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