Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e cargos comissionados e dá outras providências

Fixa o piso salarial do magistério no Município de Salto do Itararé e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Órgão Oficial de Imprensa do Município de Salto do Itararé/PR.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e do Fundo Municipal de Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Institui o regime de sobreaviso para professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino de Salto do Itararé e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 61, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Salto do Itararé e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná para os exercícios de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Salto do Itararé/PR e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências

SÚMULA: Dispõe sobre a fixação do valor máximo para pagamento de obrigações de pequeno valor (Requisições de Pequeno Valor – RPV), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Salto do Itararé/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 257/2025 de 22 de Junho de 2015.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, o uso de imóvel público municipal à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e dá outras providências.

Súmula: Altera o §5º e acrescenta o §8º ao art. 117 da Lei Municipal nº 91/2010, para disciplinar a concessão de adicional aos servidores em regime de plantão 12x36 e a compensação de horas excedentes em banco de horas.

Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do poder Executivo Municipal, cria normas de procedimento e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo II – Cargos de Provimento em Comissão, da Lei Municipal nº 61/2010 e dá outras providência

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo Município de Salto do Itararé/PR aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente de 2025 do Município de Salto do Itararé, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o repasse de contribuição associativa Anual à ATUNORPI – Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para fornecer equipamentos e materiais básicos de trabalho a concluintes de cursos profissionalizantes e similares promovidos pela Administração Pública e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, do Município de Salto do Itararé, Estado do Paraná, e da outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 321/2017, bem como a Lei Municipal 678/2023, alterando os requisitos do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências

Estabelece normas gerais para a realização de Concurso Público pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Município de Salto do Itararé - Estado do Paraná e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NAS NORMAS GERAIS DO DIREITO FINANCEIRO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS QUE NÃO POSSA OU CONVENHAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO ORDINÁRIO COMUM DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ.